Questão 967911

967911 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)

Nos termos do Artigo 58º da LDB 9.394/96, em relação aos alunos com necessidades especiais, será oferecida educação especial com atendimento educacional, preferencialmente, em:

escolas especiais da rede pública estadual, sempre atendendo às necessidades da família.

escolas públicas particulares especiais, por meio de convênios, desde que não acarrete despesas para os cofres públicos.

classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

rede regular de ensino, com consultórios especializados, em função da deficiência de cada aluno.

escolas públicas conveniadas com hospitais, visando ao atendimento da patologia e à sequência do processo de ensino aprendizagem.

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