Haverá de forma contínua, independentemente da necessidade, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

Haverá serviços de apoio mediante ação judicial.

O atendimento educacional será feito sempre nas salas regulares de ensino, durante o desenvolvimento normal das atividades pedagógicas.

A oferta de educação especial inicia-se no primeiro ano do ensino fundamental.