Impulsionada pelos movimentos governamental e nãogovernamental, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou resolução com regulamento técnico que estabelece normas mínimas para funcionamento das instituições que atuam segundo o modelo psicossocial, conhecidas como comunidade terapêutica ou serviços assemelhados. Considerando esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
As secretarias de saúde estaduais e municipais, os conselhos estaduais de entorpecentes (CONEN) e os conselhos municipais antidrogas (COMAD) são responsáveis pela avaliação das comunidades terapêuticas e dos serviços assemelhados.
