Documento pelo qual se obtém informações sobre o imóvel de forma a se conhecer sua descrição geométrica, seus confrontantes e dados de seu proprietário.

Aquisição de propriedade dentro das circunstâncias que a lei estabelece.

Título de direito de usufruto de um imóvel, possuindo, administrando e percebendo seus frutos.

Ato cadastral realizado pelo Registro de Imóveis que visa à perfeita identificação do imóvel, caracterizando-o e confrontando- o, conferindo-lhe um número de ordem pelo qual será identificado, sem criar, conferir ou modificar direitos.