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Respondida
500584
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
FCC
Orgão:
SEGEP-MA
Provas:
Técnico Previdenciário
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Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
Períodos de Carência
Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
Salário de Benefício
Com relação ao período de carência do salário-maternidade, em caso de parto antecipado,
A
o período de carência legal será reduzido em 80% do número de contribuições necessárias, independentemente de quantos meses o parto foi antecipado.
B
não haverá redução do período de carência por expressa disposição legal.
C
não haverá qualquer influência, já que a concessão do benefício do salário-maternidade não está sujeito à carência, em qualquer hipótese.
D
o período de carência legal será reduzido em 50% do número de contribuições necessárias, independentemente de quantos meses o parto foi antecipado.
E
o período de carência legal será reduzido em número de contribuições equivalentes ao número de meses em que o parto foi antecipado.
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