Trata-se de um princípio que orienta a promoção de direitos para que pessoas e grupos possam viver conforme seus próprios pressupostos de dignidade, considerando diferentes contextos históricos, sociais, políticos e culturais, bem como a importância dos diálogos interculturais. De acordo com o Parecer CNE/CP nº 8/2012, qual é o nome desse princípio?