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657926
Ano:
2015
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
MPE-RS
Orgão:
MPE-RS
Provas:
Técnico Superior - Informática
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Rio Grande do Sul - RS
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
A
a posse do servidor público poderá se dar mediante procuração específica.
B
a posse do servidor público é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
C
a posse do servidor público será tornada sem efeito se o servidor não entrar em exercício em trinta dias.
D
o prazo para a posse do servidor público começará a fluir a partir da data de início do afastamento, quando se tratar de servidor afastado do exercício do cargo.
E
a posse do servidor público é forma de provimento de cargo público.
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