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Respondida
1160032
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
MPE-SP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC
Sujeitos do Processo
Do Ministério Público (arts. 176 a 181)
CPC
Atos Processuais
Conceito e Princípios dos Atos Processuais
Prazos dos Atos Processuais
O prazo processual para o Ministério Público será contado
A
de forma singular, em igualdade com as partes, a partir de sua intimação pessoal.
B
em quádruplo para apresentação de contestação, a partir de sua citação pessoal.
C
em dobro apenas quando houver disposição normativa expressa.
D
de forma singular quando houver disposição normativa expressa.
E
em dobro, em qualquer situação, a partir de sua intimação pessoal.
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