O Programa De Volta para Casa, criado pelo Ministério da Saúde, é um programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações, segundo critérios definidos pela Lei n.º 10.708, sancionada pelo Presidente Lula em 31 de julho de 2003. Esta estratégia vem ao encontro de recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a área de saúde mental. Qual o objetivo desse Programa?