Questão 1029400

1029400 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Ordem Econômica e FinanceiraPrincípios Gerais da Atividade Econômica

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os princípios de

publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade.

soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades regionais e sociais.

cidadania, legalidade, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e busca do pleno emprego.

soberania, propriedade privada e pluralismo político.

soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência e defesa do consumidor.

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