oferecem a escolaridade por meio de recursos pedagógicos e estratégias necessárias ao desenvolvimento escolar e social de alunos que necessitam de apoio permanente, intensivo e generalizado, se esta for a opção das famílias.

devem oferecer apoio às escolas comuns, através de capacitações dos professores, suporte de recursos didáticos e tecnológicos específicos e oferecimento de complementação curricular aos alunos, que estão matriculados nas escolas de ensino comum.

devem oferecer o AEE a alunos matriculados nas escolas regulares.