A educação é um dever do Estado, sendo ele o responsável por todo processo educativo, almejando a formação de cidadãos independentes.

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade desenvolvimento possível do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e desigualdade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.