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Respondida
1332083
Ano:
2011
Disciplina:
Contabilidade Pública
Banca:
CEPERJ
Orgão:
CGE-RJ
Provas:
Auditor do Estado
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Elementos Orçamentários
Despesa Orçamentária
Classificação da Despesa Orçamentária
No que diz respeito ao planejamento, estrutura e elaboração do orçamento público, é correto afirmar:
A
na classificação funcional da despesa, as subfunções não poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estejam vinculadas
B
o menor nível de categoria de programação é o subtítulo, sendo utilizado, exclusivamente, para especificar a localização física da ação
C
por força constitucional, o projeto de LOA deve ser compatível com o PPA e a LDO, bem como com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal
D
as emendas ao projeto de lei do orçamento anual somente podem ser aprovadas caso sejam compatíveis com o plano plurianual e os recursos sejam provenientes do aumento da estimativa da receita
E
na estruturação, aplicam-se às despesas as classificações institucional, funcional, por estrutura programática e natureza.
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