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314820 Ano: 2001
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC
Os governos utilizam subsídios para apoio a indústrias nascentes, assim como para a promoção de desenvolvimento, melhoria de infra-estrutura etc. Para regulamentar o uso desses subsídios, existe, na OMC, o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC). No estabelecimento de suas políticas industrial e comercial externa, um país-membro da OMC deve, portanto, ter claras as condições do ASMC. Com respeito a esse tema, julgue o item abaixo.

O ASMC considera subsídio as contribuições financeiras − via transferência de recursos, renúncia de receitas ou financiamento ou compra de bens ou serviços − de um governo ou entidade pública que proporcione vantagem a uma empresa, a um setor produtivo ou a um ramo de produção.
 

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