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3904972 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

Sobre o disposto no Código Penal Militar, referente à relação de causalidade do crime, informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta.

 

( ) A ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido não é considerada causa.

( ) A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

( ) O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa.

( ) A superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

 

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