“Art. 19 - Cada etapa é delimitada por sua finalidade, seus princípios, objetivos e diretrizes educacionais, fundamentando-se na inseparabilidade dos conceitos referenciais: , pois esta é uma concepção norteadora do projeto político-pedagógico elaborado e executado pela comunidade educacional”.

(Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010).

Assinale a alternativa que preenche a lacuna acima de forma correta.