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Respondida
462352
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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Competência no Processo Penal
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvida por meio de carta precatória, é correto afirmar que o reconhecimento da possível existência desse crime
A
insere-se na competência exclusiva do Juízo deprecado.
B
não depende de pronunciamento do Juízo deprecante.
C
depende de pronunciamento do Juízo deprecante.
D
insere-se na competência concorrente do Juízo deprecado e do Juízo deprecante.
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