Auxiliar o Ministro de Estado na definição de diretrizes e na implementação das ações da área de competência do Ministério da Saúde.

Formular, elaborar e monitorar ações de desenvolvimento e capacitação de pessoas no Ministério da Saúde.

Realizar a articulação dos órgãos do Ministério da Saúde com o Conselho Nacional de Saúde.

Providenciar o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional.

Organizar a estrutura técnica, financeira, funcional e administrativa da Comissão Intergestores Tripartite no âmbito do SUS