A Educação Especial é uma modalidade de ensino trabalhada somente no Ensino Fundamental.

Alunos com altas habilidades/superdotação não são considerados alunos com necessidades educacionais especiais.

Não são considerados educandos com necessidades educacionais especiais aqueles que apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem, porém não vinculadas a uma causa orgânica específica.

O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica.

Somente as escolas com estruturas adaptadas têm o dever de matricular alunos com necessidades educacionais especiais.