Questão 1108799

1108799 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE

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Analista Ministerial - Direito
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CPC 1973CPC-1973: Teoria geral das provas
CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário

O ônus da prova compete ao autor,

não admitindo inversão.

em regra, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito.

salvo convenção em contrário, que pode recair sobre direito indisponível da parte.

quanto ao fato constitutivo de seu direito, não admitindo inversão, salvo se o Ministério Público for parte, independentemente da natureza da lide.

quanto ao fato constitutivo de seu direito, admitindo inversão, em hipóteses excepcionais, independentemente de ser ou não parte o Ministério Público.

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