A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente.

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

Afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos.