A Lei nº 8.080/1990 prevê que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, que pode participar do SUS em caráter
exclusivo, apenas para procedimentos de alta complexidade tecnológica.
substitutivo, apenas para procedimentos de alta complexidade tecnológica.
obrigatório, mediante compensação financeira direta pelo Governo Federal.
obrigatório, mediante contrato ou convênio, quando a rede pública for insuficiente.
suplementar, mediante contrato ou convênio, quando a rede pública for insuficiente.
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