O art. 216, § 1º, da Constituição Federal Brasileira de 1988, estabelece que o patrimônio cultural brasileiro será promovido e protegido pelo Poder Público, com a colaboração da comunidade, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

Qual das afirmativas abaixo está correta?