Questão 2905080

2905080 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-ES

Provas:

Quanto à atuação do órgão jurisdicional no curso das investigações realizadas no inquérito policial, é correto afirmar que o juiz:

poderá requisitar a instauração de inquérito policial em crimes de ação de iniciativa privativa do ofendido;

poderá oferecer de ofício proposta de suspensão condicional do processo ao indiciado, sem manifestação do Ministério Público;

poderá decretar a prisão temporária do indiciado mediante representação da autoridade policial, ouvido o Ministério Público;

poderá oferecer de ofício acordo de não persecução penal ao indiciado, sem manifestação do Ministério Público;

poderá decretar de ofício a incomunicabilidade do indiciado por cinco dias, se assim o requerer o Ministério Público.

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