De acordo com o artigo 5º do Código de Ética, constituem direitos gerais do fonoaudiólogo, nos limites de sua competência e atribuições:

I – realizar estudos e pesquisas com liberdade, de forma a atender à legislação vigente sobre o assunto.

II – opinar e participar de movimentos que visem à defesa da classe.

III – recusar-se a exercer a profissão quando as condições de trabalho não forem dignas e seguras.