O Processo de Enfermagem deve ser realizado, de modo deliberado e sistemático, em todos os ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem.

O Processo de Enfermagem organiza-se em três etapas inter-relacionadas, dependentes e recorrentes que são o diagnóstico, planejamento e avaliação de Enfermagem.

O Técnico de Enfermagem e o Auxiliar de Enfermagem, em conformidade com o disposto na Lei do Exercício Profissional de Enfermagem - nº 7.498/1986, e do Decreto 94.406/1987, que a regulamenta, executam o Processo de Enfermagem, naquilo que lhes couber, sem a supervisão e orientação do Enfermeiro.

Ao Enfermeiro, observadas as disposições da Lei do Exercício Profissional de Enfermagem - nº 7.498/1986 e do Decreto nº 94.406/1987, que a regulamenta, incumbe a execução e avaliação do Processo de Enfermagem, de modo a alcançar os resultados de enfermagem esperados, cabendo-lhe, privativamente, das etapas estabelecidas, somente o diagnóstico de enfermagem.