Compete às Comissões de Ética Médica, no âmbito da instituição a que se encontram vinculadas:
fiscalizar o exercício da atividade médica, garantindo que as condições de trabalho, a liberdade, a iniciativa e a qualidade do atendimento oferecido aos pacientes estejam em conformidade com os preceitos éticos e legais da profissão.
receber informações sobre fiscalizações e inconformidades, acompanhando o andamento das melhorias e informando ao Conselho de Medicina sobre a resposta do gestor em até 30 dias.
atuar preventivamente, conscientizando o corpo clínico da instituição sobre as normas legais que regem o comportamento ético dos médicos.
orientar os pacientes da instituição de saúde sobre questões relacionadas à Ética Médica.
participar ativamente da Comissão de Revisão de Óbito, da Comissão de Revisão de Prontuário e do Núcleo de Segurança do Paciente.
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