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Respondida
2971203
Ano:
2023
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
BRB
Orgão:
Pref. Borda Mata-MG
Provas:
Pedagogo
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Legislação
Regulamentação do FUNDEB
Os recursos do FUNDEB devem ser utilizados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização do magistério. De acordo com a legislação é correto afirmar que o FUNDEB compõe recursos de 50% oriundo de
A
Imposto Territorial Rural.
B
Fundo de Participação dos estados.
C
Imposto sobre Transmissão Causas Mortis.
D
Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
E
Doação.
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