Questão 1003974

1003974 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Peruíbe-SP

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Ordem SocialEducação, Cultura e Desporto

Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

o ensino fundamental regular, nas comunidades indígenas, deve ser necessariamente ministrado em suas próprias línguas maternas.

os Estados atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

os Municípios e o Distrito Federal atuarão prioritariamente nos ensinos fundamental e médio.

o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, entre outros.

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