Considere o que informa Emmanuel-Tauro, D.Ve Foscaches, D.A.L. (2018)

(EMMANUEL-TAURO, D.V.; FOSCACHES, D.A.L. As atuais políticas de saúde mental no Brasil: reflexões à luz da obra de CorneliusCastoriadis. Mental, v.12, n.22, p. 90-112, 2018)

Saõ documentos legais que materializam as atuais políticas de saúde mental no Brasil, EXCETO: