Eduardo, em março de 2002, completou 17 anos de serviço numa rede de supermercados no Rio Grande do Sul, com carteira assinada, percebendo um salário mínimo como empacotador. Mônica, sua companheira, trabalhou como empregada doméstica sem vínculo empregatício por 9 anos. Em maio desse mesmo ano, Eduardo (55 anos), juntamente com Mônica (37 anos) e seus três filhos com idade de 19, 13 e 7 anos, mudaram-se para Santa Catarina. O casal montou seu próprio negócio, fornecendo marmitas a domicílio. Apesar de o negócio prosperar, nos últimos 11 anos Eduardo e Mônica não contribuíram para a Previdência Social. Atualmente o casal e os três filhos residem em casa própria, e os dois filhos mais velhos tornaram-se funcionários públicos: um trabalha como vigilante numa escola do município de Palhoça-SC, e o outro, como segurança do trabalho na COMCAP (Prefeitura Municipal de Florianópolis).
No mês de julho de 2013, em viagem de férias à sua cidade natal, o casal sofreu um acidente e Mônica ficou tetraplégica, totalmente dependente para o autocuidado. Eduardo teve apenas ferimentos leves e já se recuperou.
Tendo como referência a situação de Eduardo e Mônica e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Previdência Social), analise as afirmativas a seguir.
I. Eduardo poderá requerer aposentadoria por idade, pois a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão desse benefício, visto que conta com mais de 15 anos de contribuição.
II. Caso Eduardo tivesse falecido, o filho mais novo teria direito a pensão por morte. A companheira também o teria, desde que comprovada união estável à data do óbito.
III. Eduardo poderá optar por requerer aposentadoria por idade ou auxílio-doença.
IV. Caso Mônica apresentasse os requisitos para aposentar-se por invalidez, ela poderia contar com um acréscimo de 25% no valor de seu benefício.
V. O auxílio-doença será devido a Mônica, pois ficou incapacitada para o seu trabalho e para as suas atividades habituais.
Assinale a alternativa CORRETA.
