Os docentes devem participar ativamente da elaboração da proposta pedagógica da escola e cumprir seu plano de trabalho alinhado a essa proposta.

É responsabilidade do professor zelar pela aprendizagem dos alunos e desenvolver estratégias de recuperação para aqueles com menor rendimento.

O professor deve ministrar as aulas nos dias letivos estabelecidos e participar integralmente dos períodos de planejamento e avaliação.

É responsabilidade do professor zelar pelo bem-estar mental dos alunos e, ao identificar dificuldades, diagnosticar e comunicar as providências aos pais.

Os docentes devem elaborar e cumprir seu plano de trabalho, considerando a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.