O acesso ao seguro não se condiciona a uma contribuição prévia e sim, à sua vinculação aos sistemas de proteção social.

As aposentadorias, pensões, salário-família, auxílio-doença e outros benefícios socioassistenciais são assegurados unicamente aos contribuintes do sistema.

É um tipo de proteção ampliada que garante direitos a todos os trabalhadores que estão inseridos no mercado formal e informal de trabalho independentemente de contribuição.

Na lógica do seguro social, somente os segurados e seus dependentes possuem acesso aos direitos da Seguridade Social considerados decorrentes do direito do trabalho.