- CPC 1973CPC-1973: Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
- CPC 1973CPC-1973: Depoimento pessoal
Julgue os itens seguintes, relativos às provas processuais.
Serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pela defesa do réu, se o autor, sem justo motivo, deixar de comparecer à audiência de instrução para a qual foi intimado para prestar depoimento pessoal.