Questão 1945804

1945804 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Cabedelo-PB

Provas:

Segundo a Constituição Federal, 1988, art. 206, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO:

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Amparo às crianças e adolescentes carentes.

Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

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