De acordo com o trecho introdutório da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ela é "um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE)".

Sobre a BNCC como referencial para os currículos dos sistemas de ensino e redes, bem como para as propostas pedagógicas das escolas, é INCORRETO afirmar que