que constitui a situação de grave e iminente risco, o atraso na inspeção de segurança periódica de caldeiras.

que caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1.960 kPa (19,98 kgf/cm²).

que toda caldeira deve possuir, no estabelecimento onde estiver instalada, os seguintes documentos: prontuário da caldeira, registro de segurança; projeto de instalação; projeto de alteração ou reparo; relatórios de inspeção de segurança e certificados de inspeção; e teste dos dispositivos de segurança.

que, quando a caldeira for instalada em ambiente aberto, a área de caldeiras deve estar afastada, no mínimo, cinco metros de outras instalações do estabelecimento, dos depósitos de combustíveis, excetuando-se reservatórios para partida com até dois mil litros de capacidade, do limite de propriedade de terceiros e do limite com as vias públicas.

que, quando a caldeira estiver instalada em ambiente fechado, deve dispor de pelo menos duas saídas amplas, permanentemente desobstruídas, sinalizadas e dispostas em direções distintas.