3591453
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Cravinhos-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Cravinhos-SP
Provas:
- ECAEspecialDa Política de AtendimentoDas Entidades de Atendimento
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
Complete as lacunas do artigo referente a Lei
nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada três meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de ___________________ familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.”
A opção que preenche corretamente a lacuna do artigo é
“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada três meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de ___________________ familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.”
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