A educação é um direito social e, para sua
garantia, foram instituídas diferentes normativas
legais no Brasil. Segundo a Lei nº
9394/1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
(LDB), assinale a alternativa correta em relação ao
Sistema Federal de Ensino, a partir dos itens a seguir.
I. Instituições de ensino mantidas pela União.
II. Instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
III. Órgãos federais de educação.
IV. Instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
V. Instituições de ensino mantidas em parceria pelos Estados e pela União.
I. Instituições de ensino mantidas pela União.
II. Instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
III. Órgãos federais de educação.
IV. Instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
V. Instituições de ensino mantidas em parceria pelos Estados e pela União.