A dívida flutuante depende de autorização legislativa para que ocorra o seu pagamento.

Os depósitos de terceiros integram a dívida flutuante.

Restos a Pagar Não-Processados não integram a dívida flutuante por se tratarem de despesas ainda não liquidadas.

A rubrica "Dívida Flutuante" consta do Passivo Permanente do Balanço Patrimonial.

Os Serviços da Dívida a Pagar não integram a dívida flutuante por se tratarem de passivo de longo prazo.