Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 1,00 m, do nível inferior, onde haja risco de queda.

É facultativo o empregador promover programa para capacitação dos trabalhadores à realização de trabalho em altura, exceto para trabalhos executados acima de 10,00 m.

Todo trabalho em altura, desde que seja a uma altura superior a 10,00 m, deve ser precedido de Análise de Risco.

As atividades de trabalho em altura não rotineiras, desde que sejam a uma altura superior a 10,00 m, devem ser previamente autorizadas mediante Permissão de Trabalho.

Todo trabalho em altura deve ser realizado sob supervisão, cuja forma será definida pela análise de risco de acordo com as peculiaridades da atividade.