Magna Concursos
2743825 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: SEED-PR
Provas:

Catarina, 16 anos, aluna do ensino médio, turno matutino, na Escola Estadual “X”, é mãe de uma criança de nove meses de idade. A aluna não frequentou as aulas de educação física desde o nascimento da filha e, também, não apresentou laudo médico que a impossibilitasse. Ao final do final do ano letivo, o professor a reprovou. Considerando a situação hipotética, bem como o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/1996, a aluna poderá ser reprovada?

 

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