- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde.
O Sistema Único de Saúde é constituído exclusivamente pelas fundações mantidas pelo Poder Público.