132133
Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
Provas:
A Constituição Federal aponta que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a
garantia de:
I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II. Ensino médio e profissionalizante universal e gratuito; III. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino; IV. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
Dos itens acima:
I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II. Ensino médio e profissionalizante universal e gratuito; III. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino; IV. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
Dos itens acima:
