Questão 1001041

1001041 Ano: 2012
Disciplina: Pedagogia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO

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Analista Judiciário - Pedagogia
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Consoante o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incumbe aos estados

articular-se com as famílias e a comunidade, mediante o desenvolvimento de processos de integração da sociedade com a escola.

autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e da estadual.

editar normas gerais sobre cursos de graduação e pós- graduação.

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

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