3205845
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Salgado São Félix-PB
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Salgado São Félix-PB
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Ordem SocialFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Independentemente da situação financeira do
interessado, a Constituição Federal determina a
gratuidade: