Questão 865398

865398 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Provas:

Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se

o seguro desemprego, ainda que em caso de desemprego voluntário.

a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, à quarenta por cento a do normal.

a remuneração do trabalho noturno em patamar não inferior à cinquenta por cento do diurno.

a eliminação dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

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