Os locais de trabalho devem dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

As viaturas de emergência devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.