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Respondida
1190459
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Notário e Registrador
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CPC
Sujeitos do Processo
CPC
Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
Assinale a alternativa correta, segundo o Código do Processo Civil.
A
Para presunção absoluta da conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação da cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado Judicial
B
Não integram as responsabilidades expressamente dispostas no Código do Processo Civil buscar tratamento e apoio apropriados à conquista do autonomia pelo interdito.
C
O tutor ou curador poderá eximir-se do encargo apresentando escusa no registro civil no prazo de cinco dias contados do dia que sobrevier o respectivo motivo, no caso de isso se dar depois de entrar em exercício.
D
Uma vez inscrita a sentença de interdição no registro de pessoas naturais, é nomeado o curador provisório.
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