Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCM
Orgão: Pref. Ponte Nova-MG
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9394/96), em seu Art. 31, estabelece algumas regras para a organização da educação infantil.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre essas regras.
( ) Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e de aprendizagem da criança.
( ) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.
( ) Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
( ) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 70% (setenta por cento) do total de horas.
( ) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é